Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.
Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.
Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em 2020 para o Poder Executivo. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia. O teletrabalho reduziu em 31% os gastos com diárias e passagens, em 40% as despesas de copa e cozinha, em 18% as de telefonia e em 19% as de água, esgoto, energia elétrica e gás na conta que exclui as despesas do Ministério da Saúde.
Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do trabalho remoto. O custo de funcionamento do Poder Legislativo caiu 8% no ano passado. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, a 7%.
Ao contabilizar apenas os salários e as demais remunerações, os gastos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 3% em 2020. Segundo o relatório, essa alta deveu-se principalmente ao pagamento de sentenças judiciais e do aumento do adicional para as Forças Armadas, que entrou em vigor após a reforma das carreiras militares.
Os insumos (gastos) financeiros subiram 19% no ano passado, impulsionados principalmente pelo auxílio emergencial e pelo Benefício Emergencial (BEm), que consumiram R$ 326 bilhões. Outros itens que puxaram o crescimento foram o incremento de R$ 45,9 bilhões com a atualização das projeções de gastos para a Previdência dos servidores da União e a alta de R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao aumento do salário mínimo. Puxada pela ajuda aos governos locais em decorrência da pandemia, as transferências para estados e municípios subiram R$ 28,7 bilhões.
EsTa foi a segunda vez que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. A primeira versão, lançada em novembro, trazia o balanço de custos em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público quanto a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.
Créditos: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. 
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins.
Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.
O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.
Créditos: Agência Brasil
A Prefeitura de Londrina, por meio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), incluiu mais uma faixa etária na vacinação contra Covid-19. A partir de hoje, segunda-feira (5), idosos com 67 anos e que estão cadastrados no site da Prefeitura podem agendar sua vacinação. Foram validados 4.523 cadastros de pessoas nessa faixa etária.
O horário de funcionamento programado para esta semana é das 8h às 23h no Centro de Imunização e nas UBSs das 8h às 19h. O atendimento ocorre somente mediante o agendamento prévio, e apresentação de documento de identidade com foto mais comprovante com QR Code, emitido pelo site da Prefeitura.
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Londrina ultrapassou 47 mil casos de Covid-19 nesta segunda-feira (5) e atingiu 1.014 óbitos em decorrência da doença. Foram 10 mortes registrados no boletim e 178 novos casos da doença. São 47.004 casos desde o início da pandemia. O documento traz dados consolidados até as 19h03.
Os óbitos divulgados no boletim desta segunda referem-se a duas mulheres de 66 e 85 anos, e oito homens de 47, 57, 58, 58, 59, 69, 72 e 92 anos. As mortes foram registradas entre 22 de março e 4 de abril. Conforme a Saúde, os pacientes de 47, 58 e 59 não tinham comorbidades. O município tem 574 casos ativos da doença e 342 são monitorados em isolamento domiciliar. Outros 232 estão internados, sendo 124 em leitos de enfermarias e 108 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Conforme o boletim, 237 pacientes se curaram da doença, totalizando 45.416 desde o início da pandemia.
Nesta segunda, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 87% das 309 vagas disponíveis e 59% das 71 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (106 leitos) era de 98% e as infantis (14 leitos), 14%. As enfermarias específicas para coronavírus (96) permanecem com taxa de ocupação de 100%.
Créditos: Bonde
A empresa Sinatraf Engenharia ganhou mais 45 dias para terminar a duplicação da Avenida dos Pioneiros, entre as ruas Ângelo Antônio Tronchini e dos Caquizeiros, na zona leste de Londrina. A autorização foi dada pelo secretário municipal de Obras, João Verçosa, na última quinta-feira (1º). A instituição, com sede em Ibiporã, pediu dois meses, mas recebeu um prazo menor para concluir os trabalhos. Com a nova prorrogação, o serviço deve estar pronto na segunda quinzena de maio.
75 pacientes esperam vaga em leitos exclusivos para Covid-19 na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HU (Hospital Universitário) de Londrina, conforme nota divulgada pela instituição na manhã desta segunda-feira (05). Nas alas aguardadas por essas pessoas, a taxa de ocupação é de 117%.
Nas enfermarias que tratam o novo coronavírus, o indíce de lotação é de 101%. Já, das 14 vagas de tratamento pediátrico intenso, 14% estão em uso.
Conforme o HU, ao internar pacientes infectados pelo vírus em leitos não exclusivos para o tratamento da doença, o atendimento na rede de urgência e emergência é afetado. A orientação continua sendo evitar o atendimento direto no Pronto Socorro.
O Instituto Butatan entregou hoje (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.
Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.
Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização.
Créditos: Agência Brasil
A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.
De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.
O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.
Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.
A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.
“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.
Créditos: Agência Brasil
O boletim que aponta a evolução da pandemia da Covid-19 em Londrina, divulgado pela secretaria municipal de Saúde, aponta neste domingo (4), que 168 novos casos foram notificados, assim como três mortes ocorreram nas últimas 24 horas. Segundo o documento, foram dois homens de 51 e 93 anos, e uma mulher aos 66 anos. A totalização dos casos desde o início da contagem já aponta que 46.826 pessoas já foram infectadas e 1.004 morreram em decorrência da virose.
A média de casos nos últimos sete dias é de 255 novos doentes. O documento ainda informa que há 642 casos ativos notificados na cidade, sendo que 396 estão em isolamento domiciliar e 246 pessoas precisam de cuidados hospitalares, sendo que 110 delas estão em unidades de tratamento intensiva. Há três crianças internadas na UTI com o diagnóstico da doença. A capacidade de ocupação das UTIS do SUS (Sistema Único de Saúde) é de 97%, o que significa que 103 das 106 vagas estão atendendo pessoas que apresentam quadro sintomático com gravidade da Covid-19. A rede pública também mantém uma média alta para as enfermarias, com 100% de uso, o que representa há 96 internados. A situação de toda a rede da cidade, incluindo os Hospitais particulares, não apontam a mesma gravidade. As vagas gerais de enfermaria – para todas as outras doenças – estão com 55% ocupadas. No total são 1209, sendo que 663 atentem a algum paciente no momento. Já as UTIs gerais têm 90% de lotação, 277 com pacientes, num universo de 309 postos.
A cidade, que é o centro de atendimento da região da 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, está com a incidência de doentes por milhão de habitantes é maior que a nacional. São 82.189,38 contra 61.640,61. Ainda aguardam resultados de testes 121 pessoas. O município até agora já realizou 144.163 testes para atestar pessoas que tinham suspeita da infecção pelo coronavírus.
Créditos: Bonde
