O Governo do Estado encaminhou na quarta-feira (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que propõe deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os critérios sobre a utilização do uso de máscara facial durante a pandemia de coronavírus. O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020).
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Sesa (secretaria de Estado da Saúde). A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual. Em entrevista no fim de semana, o secretário da Sesa, Beto Preto, havia informado que possibilidade de liberação ocorreria somente no fim do mês ou início de abril.
“Há algum tempo que a Secretaria da Saúde trabalha em cima desse assunto. Tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-Carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a se libertar da máscara”, afirmou o governador Ratinho Junior.
A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Sesa e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
"A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas mais adequadas”, acrescentou o governador.
Créditos: Bonde
O boletim da pandemia em Londrina desta quinta-feira (10) registra 336 novos casos confirmados de Covid-19. O documento emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde traz registros consolidados até às 17h02.
Não houve óbitos contabilizados. Assim, Londrina permanece com 2.462 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O município monitora 554 casos ativos de Covid-19. Deste total, 482 estão em isolamento domiciliar. Outros 72 estão internados, sendo 46 em leitos de enfermarias e 26 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Dos 125.139 casos confirmados desde o início da pandemia, 122.121 pacientes se curaram.
Créditos: Bonde
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.
"Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a estatal, em comunicado.
A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%."Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", acrescentou a estatal.
As ações da Petrobras subiram mais de 4% após o anúncio.
Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país foi de R$ 6,577 na semana encerrada no dia 5. Já o do diesel ficou em R$ 5,603.
O mercado segue de olho em medidas do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis para os consumidores. Sem consenso para a análise, o Senado adiou na quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis.
Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. O presidente Jair Bolsonaro, mirando a campanha à reeleição, tem indicado, porém, que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.
O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 45% no ano, e chegou a alcançar US$ 139 na segunda-feira (7).
Levantamento divulgado no começo de março pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostrou que os valores médios de diesel e gasolina da Petrobras nas refinarias tinham atingido 25% de defasagem ante a paridade de importação, um nível não visto há cerca de 10 anos.
Créditos: G1
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. 
Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.
A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.
O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.
Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.
Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.
O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.
O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.
Créditos: Agência Brasil
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 - 11 - 16 - 21 - 32 - 37.
O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.
A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Créditos: Agência Brasil
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
Créditos: Agência Brasil
O boletim da pandemia em Londrina desta quarta-feira (9) registra mais três mortes e 394 novos casos confirmados de Covid-19. O documento emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde traz registros consolidados até às 17h11.
Os óbitos referem-se a dois pacientes homens, aos 81 e 84 anos, e uma pacientes mulher, aos 77 anos. Assim, Londrina acumula 2.462 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O município monitora 620 casos ativos de Covid-19. Deste total, 543 estão em isolamento domiciliar. Outros 77 estão internados, sendo 51 em leitos de enfermarias e 26 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Dos 124.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 121.721 pacientes se curaram.
Créditos: Bonde
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Segundo a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 535 mil de rendimento no primeiro mês.
Créditos: Agência Brasil
A Rússia anunciou novo cessar-fogo na Ucrânia, nesta quarta-feira (9), para permitir que civis fujam de cidades sitiadas, após dias de promessas fracassadas que deixaram centenas de milhares de pessoas retidas sem acesso a remédios ou água potável.
O anúncio de "silêncio" de quarta-feira foi semelhante ao de terça-feira que prometia passagem segura das cidades de Kiev, Kharkiv, Chernihiv, Sumy e Mariupol. Até agora, apenas um corredor foi aberto, saindo de Sumy, nessa terça-feira.
A Ucrânia disse que também concordou em interromper o fogo entre as 9h e as 21h (4h e 16h em Brasília) para deixar os civis escaparem das cidades sitiadas por meio de seis corredores. Em declaração divulgada pela TV, a vice-primeira-ministra Iryna Vereshchuk pediu a Moscou que respeite o cessar-fogo local.
A situação é pior em Mariupol, cidade portuária do Sul, totalmente cercada por tropas russas por mais de uma semana, onde a Cruz Vermelha descreveu a situação enfrentada pelos civis como "apocalíptica".
Os moradores estão abrigados no subsolo devido ao bombardeio implacável, incapazes de retirar seus feridos e sem acesso a comida, água, energia ou calor.
Várias tentativas de cessar-fogo local para deixá-los sair fracassaram desde sábado (5). Kiev informou que 30 ônibus e oito caminhões de suprimentos não conseguiram alcançá-los ontem, depois de terem sido bombardeados pela Rússia, violando o cessar-fogo. Moscou culpou Kiev por não deter o fogo.
Nas duas maiores cidades da Ucrânia, Kiev e Kharkiv, a oferta russa de passagem segura forçaria os civis a irem para a própria Rússia ou para sua aliada Bielorrússia, propostas rejeitadas por Kiev.
Mais de 2 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que o presidente Vladimir Putin lançou a invasão há quase duas semanas. Moscou chama a ação de "operação militar especial" para desarmar o vizinho e desalojar líderes que chama de "neonazistas". Kiev e aliados ocidentais consideram a alegação pretexto infundado para guerra não provocada contra um país democrático de 44 milhões de pessoas.
A guerra rapidamente lançou a Rússia em um isolamento econômico nunca visto antes em uma economia tão grande. Os Estados Unidos disseram que estão proibindo as importações de petróleo russo, uma grande mudança na política depois que o setor de energia ficou inicialmente de fora das sanções.
*É proibida a reprodução deste conteúdo.
Créditos: Agência Brasil
O boletim da pandemia em Londrina desta terça-feira (8) registra quatro mortes e 229 novos casos confirmados de Covid-19. O documento emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde traz registros consolidados até às 17h31.
Os óbitos referem-se a dois pacientes homens, aos 78 e 87 anos, e duas pacientes mulheres, aos 51 e 75 anos. Assim, Londrina acumula 2.459 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O município monitora 607 casos ativos de Covid-19. Deste total, 532 estão em isolamento domiciliar. Outros 75 estão internados, sendo 48 em leitos de enfermarias e 27 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Dos 124.412 casos confirmados desde o início da pandemia, 121.346 pacientes se curaram.
Créditos: Agência Brasil
