Notícias

Com variante ômicron, flexibilização do uso de máscara é revista no Paraná
02 Dez

Com variante ômicron, flexibilização do uso de máscara é revista no Paraná

Escrito por

Com o índice de transmissibilidade da Covid-19 em queda gradativa no Paraná, redução nos casos de infecção e também de mortes decorrentes da doença, a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) planejava para o próximo dia 15 de dezembro uma conversa com a Assembleia Legislativa e o governador, Ratinho Junior, da qual pudessem resultar medidas de flexibilização do uso de máscara em ambientes abertos.

Diante da ameaça representada pela circulação da variante ômicron no Brasil, no entanto, esse plano foi adiado.  

Em visita à FOLHA, nesta quarta-feira (1º), o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, adiantou que enquanto não houver informações mais detalhadas sobre a periculosidade da nova variante, é preciso agir com o máximo de cautela. 

 

“A partir de 15 de dezembro tomaríamos uma decisão de flexibilização (do uso de máscara) em ambientes exclusivos, para pessoas que estivessem andando nas ruas sozinhas. Mas, neste momento, a nossa cautela nos orienta a aguardar um pouco mais. Se vier uma boa informação da Organização Mundial da Saúde, a gente pode até voltar a essa questão”, declarou. 

 

Créditos: Bonde

Paraná propõe reajuste de 3% para os servidores públicos em 2022
30 Nov

Paraná propõe reajuste de 3% para os servidores públicos em 2022

Escrito por

O governador Ratinho Junior (PSD) vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná propondo reajuste de 3% aos servidores públicos. Segundo informou a AEN (Agência Estadual de Notícias) nesta segunda-feira (29), a lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia do novo coronavírus, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população. O texto vai tramitar em regime de urgência.

Tal reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. Para promover o pagamento do valor ainda em débito, fora editado a Lei n° 19.912, de 2019, no entanto, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

 

Entretando com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos. Se aprovado, o reajuste será implementado em janeiro.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano - R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

"O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos", comentou o governador.

De acordo com o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.

 
 
Créditos: Bonde
Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
20 Out

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Escrito por

Há dois meses, a GRPR (Guia de Recolhimento do Paraná) passou por uma modernização, ganhou novo layout e incluiu a possibilidade de pagamento por QRCode via PIX. Agora, em outubro, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual incluíram data de vencimento no documento.  

Os bancos conveniados com o Estado passaram a validar essa data, impedindo o recolhimento de guias vencidas. Até então, os contribuintes conseguiam pagar boletos de anos anteriores, mas, com a mudança, caso o contribuinte possua uma guia gerada anteriormente à data limte do pagamento, deve emitir uma nova no site da Fazenda.

“Essa medida traz vantagens e segurança ao contribuinte, que sempre terá a certeza de pagar uma guia com informações de pagamento válidas”, alega o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. 

Com as mudanças, o contribuinte passa a ter duas possibilidades de pagamento: a quitação com código de barras em um dos bancos conveniados ao Estado ou via QRCode PIX.  

Caso escolha pagar com o segundo, a quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos de pagamento. 

Além disso, não há restrição de horário para o recolhimento, já que a guia pode ser paga 24 horas por dia, inclusive em finais de semana. Entretanto, é importante observar que a apropriação do pagamento se dará somente no próximo dia útil.  

Até o momento, a área de arrecadação da Receita Estadual notou que cerca de 20% dos contribuintes preferem a opção QR Code via PIX ao quitar suas obrigações.

Em breve todos os órgãos e autarquias estaduais utilizarão o sistema da Sefa para geração de suas guias (taxas, aluguéis, vestibulares, etc). 

Cada uma dessas entidades será transformada em uma Unidade Gestora Arrecadadora e poderá acessar um sistema próprio, por meio do qual estabelecerá os parâmetros de suas cobranças e o gerenciamento de seus recolhimentos.

 

Créditos: Bonde

REDES SOCIAIS:
Image
Image
RÁDIO NORTE 100.3
CONTATO@RADIONORTELONDRINA.COM.BR
(43) 3367-4003

Rádio Norte Londrina a sua melhor companhia!
Image
RÁDIO NORTE 100.3
CONTATO@RADIONORTELONDRINA.COM.BR
(43) 3367-4003

Rádio Norte Londrina a sua melhor companhia!
Image