O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.
Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.
Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.
Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.
De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.
Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.
O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Créditos: Agência Brasil
Com gol do estreante Marinho, o Flamengo derrotou o Boavista por 3 a 0, nesta quarta-feira (2) no estádio Raulino Oliveira, em Volta Redonda, e ficou na liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 7 pontos.
Tendo o técnico português Paulo Souza pela primeira vez na beira do gramado, o Rubro-Negro entrou em campo com uma formação diferente, atuando com três zagueiros e com vários jogadores que não eram considerados titulares na última temporada, entre eles Vitinho, que se destacou com três assistências.
A vitória do Flamengo começou a ser construída aos 21 minutos da etapa inicial, quando Vitinho cruzou para Marinho acertar de primeira e marcar seu primeiro gol com a camisa da equipe da Gávea. O placar foi completado na etapa final, graças a Gabriel Barbosa e Pedro.
HOJE TEVE! Mais um gol do Príncipe ? com o Manto! ❤️?@gabigol #CRF #VamosFlamengo ? @mcortesdasilva8 / CRF pic.twitter.com/HDS9oi61t9
— Flamengo (@Flamengo) February 3, 2022
O Flamengo volta a entrar em campo pelo Carioca no domingo (6), quando disputa clássico com o Fluminense no estádio Nilton Santos.
A vice-liderança da competição está com o Vasco, que, em São Januário, bateu o Nova Iguaçu por 3 a 2 contando com o brilho de Nenê, que marcou dois gols. O camisa 9 Raniel marcou o terceiro. Samuel Granada garantiu os gols dos visitantes. Com o resultado o Cruzmaltino tem os mesmos 7 pontos do Flamengo, mas um saldo de gols pior.
Créditos: Bonde
O primeiro clássico do Campeonato Paulista de 2022 terminou com vitória de 2 a 1 do Santos sobre o Corinthians graças ao brilho de um jovem atacante, Marcos Leonardo. O garoto de 18 anos marcou os dois gols do Peixe na partida disputada nesta quarta-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, válida pela 3ª rodada da competição.
Com esta vitória a equipe da Vila Belmiro assumiu a ponta da classificação do Grupo D com 4 pontos conquistados. Já o Timão permaneceu em primeiro do Grupo A mesmo com o revés.
Após um primeiro tempo amarrado, no qual o Corinthians encontrou alguns espaços nos minutos finais, inclusive acertando uma bola na trave com Renato Augusto, o time da casa conseguiu abrir o placar aos 6 minutos da etapa final graças a gols de Jô.
Porém, quando parecia que o Timão encaminhava a vitória, Marcos Leonardo começou a brilhar. Aos 19 minutos Marcos Guilherme tocou para o jovem camisa 9, que se livrou de três marcadores com um único drible e finalizou de bico para bater cruzado.
Três minutos depois o juiz assinalou pênalti para o Santos, após João Victor cometer falta em Marcos Leonardo dentro da área. O camisa 9 foi para a cobrança e garantiu a vitória do Peixe.
As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo domingo (6), com o Santos visitando o Guarani e o Corinthians enfrentando o Ituano.
Créditos: Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou em novo boletim nesta quarta-feira (2) a confirmação de cinco óbitos e 804 casos de Covid-19 em Londrina.
De acordo com o informe, trata-se de dois homens, aos 77 e 89 anos, e três mulheres, aos 78, 88 e 90 anos. As mortes foram registradas entre os dias 22 de janeiro e 1º de fevereiro. Conforme a Saúde, todos tinham comorbidades.
Londrina acumula 104.030 casos e 2.363 mortes em decorrência do coronavírus. A cidade monitora no momento 1.630 casos ativos da doença. São 1.547 pessoas em isolamento domiciliar e 83 pacientes internados, sendo 28 em leitos de UTIs e 55 em leitos de enfermaria.
São 527 pacientes recuperados apresentados no boletim desta quarta. Ao todo, 100.037 desde o início da pandemia.
A média móvel dos novos casos nos últimos sete dias é de 710,6, segundo o informe.
Créditos: Bonde
O Brasil jogou bem e goleou o Paraguai por 4 a 0, nesta terça-feira (1) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.
Sem Neymar, que está em processo de recuperação de uma lesão no tornozelo esquerdo, o grande destaque da partida foi o atacante Raphinha, autor de um gol e das principais jogadas da seleção brasileira.
Com o Brasil já classificado para a Copa, Tite teve tranquilidade para realizar alguns testes diante dos paraguaios. Em comparação à formação que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito, o treinador realizou seis mudanças.
Porém, mesmo com tantas alterações, o Brasil começou muito bem, com Raphinha superando o goleiro Antony Silva com menos de dois minutos de bola rolando. Porém, o atacante acabou tocando a bola com a mão no lance e o gol foi anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).
O Brasil continuou a mandar na partida e teve nova oportunidade de abrir o marcador com Raphinha aos 16 minutos, quando Matheus Cunha lançou Vinícius Júnior, que avançou pela ponta esquerda e cruzou rasteiro para o camisa 19, que acabou falhando na hora da finalização.
Porém, aos 27 minutos Raphinha conseguiu finalmente comemorar um gol. O jogador do Leeds United (Inglaterra) recebeu lançamento longo de Marquinhos na entrada da área, avançou, se livrou de um adversário com um bonito drible e bateu firme para abrir o marcador. Este foi o terceiro gol do jogador em sete jogos pela seleção.
O quarto gol de Rapinha pelo Brasil quase saiu no início da etapa final, quando o atacante acertou a trave com um chute de primeira após cruzamento de Vinícius Júnior.
Assim, o Brasil só conseguiu ampliar o marcador aos 16 minutos, em jogada que começou novamente com Marquinhos. O zagueiro encontrou Philippe Coutinho, que bateu de direita, da entrada da área, para colocar uma curva na bola e marcar um golaço.
Já no finalzinho do confronto, aos 40 minutos, a seleção brasileira chegou ao terceiro e ao quarto gols. O primeiro veio com uma finalização de canhota de Antony, que entrou no decorrer da etapa final. O placar foi fechado por Rodrygo, que marcou após boa jogada coletiva. Com a vitória o Brasil mantém a liderança das Eliminatórias, agora com 39 pontos.
Créditos: Agência Brasil
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.
O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.
O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.
Título alterado às 9h23 para esclarecer informação.
Créditos: Agência Brasil
A Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) confirmou 212 novos casos de H3N2, variante do vírus da Gripe Influenza A, e 11 óbitos em decorrência da doença. As informações foram extraídas nesta terça-feira (1°) no GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial).
Os óbitos ocorreram entre os dias 13 e 30 de janeiro. As vítimas são quatro homens e sete mulheres, com idade entre 43 e 98 anos. Eles residiam em Matinhos (2), Jaguapitã, Palotina, Perobal, Campo Mourão, Jacarezinho, Maringá, Pinhais e Curitiba, além de um residente de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
Desde dezembro, o Paraná acumula 1.862 casos da doença e 66 mortes.
“Seguimos monitorando os casos de H3N2 no Paraná, que tem se intensificado neste começo de ano. Esse monitoramento é muito importante para avaliarmos a evolução do estado epidêmico no Paraná e, com isso, utilizarmos das melhores ferramentas para contê-lo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
O Paraná decretou estado de epidemia de H3N2 em 12 de janeiro, devido ao rápido contágio, direto ou indireto, da doença. Normalmente o vírus da gripe circula durante os períodos mais frios, mas no verão deste ano a infecção pela doença aumentou de maneira atípica.
“Reforçamos a importância da vacinação da Influenza, pois ela protege contra a maioria dos vírus circulantes de gripe. Além disso, os cuidados como uso de máscara, higienização das mãos e álcool em gel seguem como medidas essenciais de prevenção para conter a disseminação do vírus”, alertou o secretário.
Créditos: Bonde
Um levantamento preliminar, divulgado pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), faz uma relação direta entre o perfil dos óbitos e da maioria de internados pela Covid-19 no Paraná com o esquema vacinal da população.
O potencial de mortes entre as pessoas de 12 a 59 anos que não tomaram nenhuma vacina é de 6,59 por 100 mil habitantes. O índice de mortalidade na mesma faixa etária cai para 0,29/100 mil em pessoas com o esquema completo e o reforço; 0,75 com o esquema completo (duas doses); e 0,96 para quem tomou apenas a primeira dose. Isso quer dizer que a cada 100 mil pessoas, mais de seis morreram por não se vacinar, número inferior a um entre os vacinados, ou 22 vezes menor.
Já na faixa acima de 60 anos, considerada de risco para qualquer doença, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes de não vacinados é de 216,32 nesse período. O indicador cai para 7,84 com o esquema vacinal completo com a dose de reforço, ou seja, 27,6 vezes menor.
A análise, divulgada nesta terça-feira (1), é um recorte de 1º de dezembro de 2021 a 31 de janeiro deste ano. É como se fosse uma fotografia dos últimos meses. Nesse período toda a população tinha à disposição ao menos duas doses e a terceira já tinha sido iniciada em faixas etárias acima dos 40 anos na maioria dos municípios.
A conclusão é a mesma que já foi observada por diversos pesquisadores ao longo da pandemia: a campanha de imunização é a principal resposta para o controle da Covid-19.
“Estes dados mostram de forma sólida que a vacinação está protegendo os paranaenses. Hoje a nossa única arma, evitando agravamento da doença ou óbitos, é justamente pela vacina. Por isso, peço que as pessoas completem a sua imunização e tomem a dose de reforço no intervalo adequado. É uma campanha coletiva. Precisamos dessa conscientização para continuar a luta contra a pandemia”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, os idosos precisam desta blindagem contra o coronavírus ainda mais. "Fatores de risco, como comorbidades, podem aumentar a chance de óbitos. Este grupo também foi um dos primeiros a se vacinar, portanto, deve dar atenção à dose de reforço e aos cuidados. É uma doença que se manifesta de formas que ainda estão sendo estudadas, por isso precisamos estar atentos à vacinação”, acrescentou.
Internamentos
Para os internamentos de pessoas entre 12 e 59 anos, conforme apuração inicial da Secretaria no período analisado, a incidência é de 6,39/100 mil em não vacinados. Em relação aos vacinados com a dose de reforço (0,59), a diferença é 10,8 vezes maior.
O índice para o esquema vacinal completo (sem dose de reforço) do levantamento é de 1,58, e com o esquema incompleto, de 1,51.
Em pacientes idosos, os dados de internamentos apontaram 16 vezes mais casos entre os não vacinados, para um índice de 81,12/100 mil, em comparação a uma taxa de 5,05 de pessoas com esquema vacinal completo e também com a dose de reforço.
Nesse caso, o levantamento não inclui dados de hospitais privados e de hospitais de Curitiba, visto que a Capital possui sistema próprio de regulação.
Metodologia
A coordenadora da Vigilância da Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, ressalta que o cálculo do levantamento de vacinados ou não vacinados não foi feito em cima do número absoluto de ocorrências, considerando que a maioria da população já está vacinada e nem todos os infectados pela doença são hospitalizados, justamente por apresentarem sintomas leves.
De acordo com ela, a metodologia epidemiológica para atribuir a efetividade da vacinação levou em conta a incidência por 100 mil habitantes. Na prática, a fórmula já é utilizada para indicação do coeficiente da circulação de doenças como a dengue e a própria Covid-19, no informe epidemiológico. O número de vacinados ou não vacinados no período é dividido pelo número de mortes e internados, e o resultado é a relação por 100 mil pessoas.
O primeiro exemplo de 6,59, a título de explicação, levou em consideração o seguinte cálculo: 485.381 paranaenses nesta faixa etária não haviam se vacinado entre 1º de dezembro de 2021 e 31 de janeiro deste ano. Destes, 32 morreram em decorrência da infecção pela doença. A taxa de óbitos é de 6,59 por 100 mil habitantes.
“Se trabalharmos com números absolutos não aumentamos o nosso universo de referência entre vacinados e não vacinados. O critério fica incompleto e equivocado. Temos que considerar a situação vacinal da população neste período para entendermos a real proteção da vacina dentro do cenário de óbitos e internações no Paraná”, afirmou.
"E temos que levar em consideração que é um levantamento inicial, uma base comparativa. É como chegamos a mais uma certeza que já tínhamos: a vacinação é a principal responsável pelo atual cenário da pandemia, com menos internamentos e mortes na comparação com a evolução dos casos", completou Acácia.
Positividade de testes
O relatório também faz uma análise da positividade dos testes no Paraná nos últimos sete dias. Segundo o SGAL (Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial), o maior índice é na Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, de 69,4%. União da Vitória está em segundo, com 63%. Acima dos 50% estão, ainda, Maringá (57,1%), Metropolitana (55,2%), Umuarama (53,4%), Londrina (51,7%), Toledo e Cascavel (51,3%), e Jacarezinho (51%). O menor indicador é da Regional de Saúde de Cianorte (36,2%). A média estadual é de 52,2%.
Resumo do levantamento
Óbitos de 12 a 59 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 0,29 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 0,75 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 0,96 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 6,59 / 100 mil habitantes
Óbitos de mais de 60 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 7,84 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 21,1 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 18,38 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 216,32 / 100 mil habitantes
Internamentos de 12 a 59 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 0,59 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 1,58 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 1,51 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 6,39 / 100 mil habitantes
Internamentos de mais de 60 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 5,05 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 12,54 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 15,04 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 81,12 / 100 mil habitantes
Créditos: Bonde
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou em novo boletim nesta terça-feira (1º) a confirmação de cinco óbitos e 875 casos de Covid-19 em Londrina. De acordo com o informe, trata-se de três homens, aos 62, 76 e 79 anos, e duas mulheres, aos 81 e 84 anos. As mortes foram registradas entre os dias 29 e 31 de janeiro. Conforme a Saúde, todos tinham comorbidades.
Londrina acumula 103.226 casos e 2.358 mortes em decorrência do coronavírus. A cidade monitora no momento 1.358 casos ativos da doença. São 1.287 pessoas em isolamento domiciliar e 71 pacientes internados, sendo 23 em leitos de UTIs e 48 em leitos de enfermaria.
São 758 pacientes recuperados no boletim desta terça. Ao todo, 99.510 desde o início da pandemia.
A média móvel dos novos casos nos últimos sete dias é de 690,9, segundo o informe.
Créditos: Bonde
Para facilitar o acesso à vacinação contra a Covid-19 para a crianças dos distritos, a Prefeitura de Londrina promoverá, no sábado (5), um mutirão nos distritos de Lerroville, Paiquerê/Guairacá, Irêrê e Guaravera. O público-alvo são crianças acima de 5 anos, com deficiências permanentes ou comorbidades, e crianças de 8 a 11 anos sem comorbidades.
A expectativa é atender mais de 300 crianças. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde sairão de Londrina às 7h com destino ao distrito de Lerroville, onde 120 crianças devem ser vacinadas a partir de 8h30. Na sequência, a equipe irá ao distrito de Paiquerê, com início da vacinação às 11h30 e estimativa de aplicar 102 doses. No período da tarde, a partir das 14h30, serão atendidas as crianças de Irêrê e, em seguida, Guaravera, totalizando mais 106 doses.
A vacinação deve ser previamente agendada na UBS (Unidade Básica de Saúde) de cada distrito. As equipes das UBSs já estão fazendo contato com os pais e responsáveis.
Para se prepararem para o mutirão, as equipes das UBSs rurais vão participar, nesta quarta-feira (2), de um treinamento no Centro de Imunização da Zona Norte, onde está sendo feita a vacinação de crianças contra a Covid-19.
A vacinação nos distritos de Maravilha, Regina, São Luiz e Warta será feita na semana do dia 7 a 11 de fevereiro.
Créditos: Bonde
