O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.
Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989.
Apesar de tornar mais rápida e menos burocrática a análise de novos produtos, a legislação também endurece a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações. O novo decreto inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos - aqueles que usam princípios ativos idênticos aos patenteados por laboratórios.
Pesquisas, estudos e levantamentos na área de defensivos agrícolas serão facilitados com a nova lei. Segundo a pasta, análises com substâncias e ingredientes ativos que já foram aprovados pelos órgãos reguladores do setor - Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - poderão ser viabilizados sem necessidade de uma licença especial temporária que era exigida antes do decreto.
“As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados, realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada”, informa o Mapa. Apenas pesquisas em ambientes hídricos ou florestas nativas mantêm a exigência.
“A entrega de documentos e estudos ficará concentrada no órgão competente para a análise, sem a possibilidade de duplicidade. O Ministério da Agricultura faz a análise agronômica, o Ibama faz a análise ambiental e a Anvisa, a análise toxicológica. A excelência e a robustez do sistema de registro [de agrotóxicos] brasileiro permanecem inalteradas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro Breitenbach.
Sobre a quantidade de novos defensivos agrícolas que poderão entrar em circulação, Breitenbach afirmou que ainda não é possível prever, já que o novo processo permite que um único número de registro de defensivo agrícola abarque uma linha de produtos comerciais - mudança avaliada como “evolução no processo”.
O coordenador-geral do ministério lembrou que o Brasil tem o código regulatório de agrotóxicos mais avançado da América Latina, no mesmo patamar, segundo ele, de legislações equivalentes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Europeia. O novo texto desburocratiza a produção nacional de defensivos exclusivamente para exportação.
Com a publicação, não apenas novos produtos para lavouras convencionais poderão ser disponibilizados no mercado, mas também defensivos fitossanitários para plantações com certificação orgânica. “A nova alteração permitirá que outros produtos, de base biológica, possam - se aprovados - ser permitidos para uso em orgânicos”, afirmou Breitenbach.
O texto do decreto prevê ainda a criação de um registro de aptidão para aplicadores de agrotóxicos e cursos de capacitação para funcionários do setor.
Sobre o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil, o coordenador-geral do Mapa afirmou que a nova legislação prevê, além de medidas educativas e de conscientização, formas mais onerosas de punição para infratores. “A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva. Dessa maneira, esperamos intensificar o combate ao comércio ilegal de agrotóxicos e punir o uso incorreto desses produtos, tornando a agricultura brasileira mais sustentável e ainda mais segura”.
O novo decreto mantém a exigência de registros públicos para novos agrotóxicos. A mudança é o meio de publicação. Os novos produtos deixam de ser listados no Diário Oficial da União e passam a integrar o Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), que fica responsável por divulgar mudanças no setor.
Créditos: Agência Brasil
Londrina registra mais cinco mortes por coronavírus no boletim desta quinta-feira (7). O acumulado de óbitos desde o início da pandemia é de 2.185. O informe registra ainda 114 novos casos. São 84.347 casos ao todo na cidade. O documento traz dados consolidados até as 16h53.
Os óbitos referem-se a quatro pacientes homens, aos 72, 74,75 e 80 anos, e uma paciente mulher, aos 79 anos. As mortes foram registradas na última quarta-feira (6). Conforme a Saúde, todos os pacientes tinham comorbidades.
O município monitora 722 casos ativos da doença. Deste total, 582 estão em isolamento domiciliar. Outros 140 estão internados, sendo 82 em leitos de enfermarias e 58 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Nesta quinta, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 77% das 314 vagas disponíveis e 82% das 71 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (121 leitos) era de 80% e as infantis (14 leitos), 20%. As enfermarias específicas para coronavírus (136) estão com taxa de ocupação de 55%.
Londrina já registrou 84.347 casos positivos, dos quais 81.440 pacientes já estão curados, sendo 171 novos. Aguardam o resultado dos exames 99 casos suspeitos. Outros 171.834 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.
A Mega-Sena vai pagar um prêmio estimado em R$ 35,7 milhões a um apostador de Brasília que acertou as seis dezenas do Concurso 2.416, que foi sorteada na noite desta quarta-feira (6), em São Paulo. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 - 07 - 11 - 26 - 37 - 57.
O acertador do prêmio fez uma aposta simples na lotérica Onze da Sorte, no Lago Sul.
A quina teve 86 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 39.895,60 e a quadra teve 5.658 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 866,28.
No próximo concurso, com sorteio no sábado (9), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Créditos: Agência Brasil
O Secretário de Saúde de Londrina, Felippe Machado, anunciou nova diminuição do intervalo das doses da Pfizer no município, nesta quarta-feira (6). A partir do novo comunicado, o agendamento pode ser feito depois de 56 dias da primeira dose.
Londrina registra mais sete mortes por coronavírus no boletim desta quarta-feira (6). O acumulado de óbitos desde o início da pandemia é de 2.180. O informe registra ainda 184 novos casos. São 84.233 casos ao todo na cidade. O documento traz dados consolidados até as 17h13.
Os óbitos referem-se a cinco pacientes homens, aos 49, 59, 76, 89 e 94 anos, e duas pacientes mulheres, aos 59 e 97 anos. As mortes foram registradas entre 10 de setembro e 5 de agosto. Conforme a Saúde, todos os pacientes tinham comorbidades.
O município monitora 784 casos ativos da doença. Deste total, 648 estão em isolamento domiciliar. Outros 136 estão internados, sendo 71 em leitos de enfermarias e 65 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Nesta quarta, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 70% das 293 vagas disponíveis e 90% das 62 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (100 leitos) era de 80% e as infantis (05 leitos), 20%. As enfermarias específicas para coronavírus (136) estão com taxa de ocupação de 53%.
Londrina já registrou 84.233 casos positivos, dos quais 81.269 pacientes já estão curados, sendo 151 novos. Aguardam o resultado dos exames 92 casos suspeitos. Outros 171.695 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.
Uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech, com 1.140.750 doses, chegou ao país no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de hoje (5).
Esse é um dos lotes que a farmacêutica planejou entregar ao Ministério da Saúde entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, mas que precisou ser reprogramado para hoje por questões logísticas, segundo a Pfizer. São ao todo 10,5 milhões de doses no período.
Com a finalização dessas entregas, foram enviadas ao país todas as doses do primeiro contrato de fornecimento da vacina, assinado em 19 de março, que corresponde a mais de 100 milhões de vacinas. Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.
Créditos: Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Créditos: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As seis dezenas do concurso 2.416 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês cerca de R$ 126 mil de rendimento.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Créditos: Agência Brasil
O Facebook excluiu a hipótese de que o "apagão" mundial dos seus serviços na segunda-feira (4), durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno.
Em um blog da empresa o vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos por atividade maliciosa. Foi por "um erro causado por nós próprios", disse.
O "apagão" do Facebook e das suas plataformas Instagram, WhatsApp e Messenger começou minutos antes das 14h (hora local) e deixou sem serviço milhões de pessoas em todo o planeta.
Horas mais tarde, o próprio administrador e cofundador da rede social, Mark Zuckerberg, pediu publicamente desculpas.
Segundo a empresa de Menlo Park, cidade da Califórnia, os esforços que têm sido feitos nos últimos anos para proteger os sistemas de possíveis ataques externos foram uma das causas que fizeram demorar o tempo de resposta ao problema.
"Acredito que se o preço a pagar por maior segurança do sistema no dia a dia é uma recuperação mais lenta dos serviços, vale a pena", disse Santosh Janardhan no blog.
A queda do Facebook e das demais aplicações levou o Telegram, um serviço de mensagens instantâneas (como o WhatsApp), a receber mais de 70 milhões de novas adesões, informou o fundador da rede, o russo Pavel Dourov.
O número de 70 milhões, em apenas um dia, levou Douruv a afirmar que foi "um aumento recorde no número de adesões" e que estava orgulhoso da equipe, que soube lidar com esse crescimento sem precedentes.
Na segunda-feira o serviço de mensagens Telegram passou de 56º para 5º lugar das aplicações gratuitas mais descarregadas nos Estados Unidos, segundo a empresa especializada SensorTower.
Fundado em 2013 pelos irmãos Pavel e Nikolai Dourov, que criaram anteriormente a popular rede social russa VKontakte, o Telegram disse que faz da segurança a sua prioridade e recusa-se geralmente a colaborar com as autoridades, o que levou a tentativas de bloqueio em alguns países, especialmente na Rússia.
Vários executivos do Facebook procuraram desmentir, nessa terça-feira (5), a ex-empregada Frances Haugen, após o seu testemunho perante uma subcomissão do Senado dos EUA. O diretor executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu a empresa das acusações: "No cerne dessas acusações está a ideia de que damos prioridade aos lucros em detrimento da segurança e do bem-estar. Isso simplesmente não é verdade", disse Mark Zuckerberg em um longo post em sua página na rede.
O chefe do Facebook disse ainda que "muitas das acusações não fazem sentido" e que não reconhece "o falso quadro da empresa que está sendo pintado".
"O argumento de que promovemos deliberadamente conteúdos que enfurecem as pessoas para obterem lucro é ilógico. Ganhamos dinheiro com a publicidade e o que os anunciantes nos dizem constantemente é que não querem que os seus anúncios apareçam ao lado de conteúdos que sejam prejudiciais ou que gerem raiva", acrescentou.
Créditos: Agência Brasil
O boletim da pandemia em Londrina desta terça-feira (5) registra mais nove mortes e 212 novos casos confirmados de Covid-19 no município. Os dados foram consolidados às 18h52.
Os números contrastam com os divulgados no fim de semana, quando houve uma morte o sábado (2) e nenhuma no domingo (3).
Os óbitos do boletim desta terça são dois considerados “antigos”, de uma paciente de 60 anos, ocorrido em 16 de setembro, e de outra de 81 anos, ocorrido no sábado (2).
A seguir, a sequência de óbitos recentes, de acordo com a divulgação da Secretaria Municipal de Saúde:
Os óbitos do boletim desta terça são dois considerados “antigos”, de uma paciente de 60 anos, ocorrido em 16 de setembro, e de outra de 81 anos, ocorrido no sábado (2).
A seguir, a sequência de óbitos recentes, de acordo com a divulgação da Secretaria Municipal de Saúde:
Nesta terça, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 69% das 295 vagas disponíveis e 85 % das 62 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (102 leitos) era de 76% e as infantis (5 leitos), de 20%.
As enfermarias específicas para coronavírus (136) estão com taxa de ocupação de 50%.
Dos 84.049 casos positivos registrados em Londrina, 81.118 pacientes já estão curados. Aguardam o resultado dos exames 88 casos suspeitos. Outros 171.550 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.
Até esta terça, foram feitos 255.687 testes padrão-ouro.
Créditos: Bonde
