A Guarda Municipal (GM) de Londrina, continua a fiscalização de trânsito, incluindo veículos barulhentos em Londrina, por meio da lei municipal que instituiu penalizações a esse tipo de irregularidade e outras infrações do Código Brasileiro de Trânsito (CRB).
Durante a noite do último sábado (4), as equipes da GM realizaram uma blitz em uma avenida da região norte da cidade.
Ao todo, foram lavrados 39 autos de infração de trânsito e recolhidos cinco veículos, sendo quatro carros e uma motocicleta, por conta de pendências na documentação.
As operações devem continuar na cidade.
Créditos: Tem Londrina
A denúncia de uma estudante londrinense viralizou nas redes sociais, nesta segunda-feira (6). A jovem afirma ter vivenciado momentos de pânico, durante uma corrida em transporte por aplicativo em Londrina.
Segundo a denúncia, ela acionou o veículo próximo ao Lago Igapó, com destino até a PUC de Londrina, na região oeste da cidade. Conforme relatos da moça, de 24 anos, o motorista teria errado o caminho duas vezes e alegou que morava há pouco tempo na cidade. Ainda durante o trajeto, a passageira teria sentido um cheiro de gás dentro do carro, foi quando começou a passar mal e tentou abrir as janelas. Rapidamente, ela saiu do automóvel pedindo ajuda.
Desesperada, a jovem fez uma publicação nas redes sociais, que rapidamente gerou repercussão.
Após o ocorrido, ela registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, que vai investigar o caso.
Motorista
O motorista nega as acusações e afirma que realmente era seu primeiro dia de trabalho em Londrina. Ele ainda diz que fez recentemente a instalação de um kit-gás no veículo, e que o equipamento estaria poderia estar apresentando problemas.
Em um áudio, divulgado nas redes sociais, o homem diz ter achado que a moça estaria tendo um surto e por isso saiu correndo do carro. Ele deverá prestar depoimento hoje.
Créditos: Tem Londrina
A Secretaria de Saúde de Londrina registrou ontem mais dois óbitos causados pelo coronavírus no boletim. As vítimas são duas mulheres de 85 e 92 anos.
Segundo o boletim, foram confirmados mais 361 casos nas últimas horas, com 1.031 casos ativos da doença. Desde o início da pandemia, 2.528 londrinenses perderam a vida e 139.766 foram contaminados.
A média móvel de casos é de 404 registros confirmados por dia.
O município tem 53 londrinenses internados, sendo 24 em UTI e 29 em enfermaria.
Recomendações
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou um novo decreto recomendando que a população atualize a imunização com as doses de reforço disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e volte a utilizar máscaras em ambientes fechados.
Créditos: Tem Londrina
Estudantes que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2021 têm a oportunidade de concorrer às vagas remanescentes do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) deste ano e ingressar na instituição a partir de agosto. Segundo o edital, são oferecidas 391 vagas em 27 cursos de graduação, considerando turnos e habilitações. As inscrições abrem nesta segunda-feira (6) e poderão ser feitas até 15 de junho no site da COPS.
Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico e efetuar o pagamento da taxa de R$ 50. Ficam isentos do pagamento os candidatos que efetivaram a inscrição no Vestibular 2022, de acordo com o edital conjunto da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops) e da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).
A inscrição deverá ser feita apenas para um único curso, turno e habilitação, conforme o quadro de vagas remanescentes. A relação dos inscritos será divulgada dia 22 de junho, às 17 horas.
Critérios para inscrição
Para participar do processo, os candidatos devem ter obtido resultado igual ou superior a 400 pontos na média aritmética das cinco notas das provas do Enem 2021, incluída a redação, e ainda não podem ter zerado em nenhuma delas.
A classificação será feita com base nos resultados das provas objetivas e da redação, por ordem decrescente da média da pontuação, respeitando o limite de vagas de cada curso, turno e habilitação ofertadas pela UEL.
Resultado
O resultado da primeira seleção para as vagas remanescentes será divulgado no dia 27 de junho, a partir das 12 horas, na página da COPS. Os convocados deverão realizar a pré-matrícula diretamente no Portal do Estudante de Graduação, até dia 30 de junho, às 23h59.
Estão previstas ainda mais duas seleções das vagas remanescentes do vestibular UEL 2022 no dias 4 de julho (2ª convocação) e 11 de julho (3ª convocação).
Créditos: Tem Londrina
O Paraná confirmou mais 1.410 casos e um óbito de Covid-19 neste domingo (5). Portanto, conforme dados da Sesa (secretaria de Estado da Saúde), o total é de 2.538.407 confirmações e 43.162 mortes pela doença.
Os casos confirmados divulgados nesta data são de junho (1.241), maio (42), abril (1), março (1), fevereiro (107) e janeiro (10) de 2022; novembro (1), outubro (1), setembro (1), julho (1), junho (2), maio (1) e fevereiro (1) de 2021.
Entre os hospitalizados, há 191 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito do novo coronavírus em leitos SUS - Sistema Único de Saúde (69 em UTI - Unidade de Terapia Intensiva - e 122 em leitos clínicos/enfermaria).
O monitoramento da Sesa registra ainda 11.169 casos de não residentes no Estado e 238 pessoas foram a óbito.
Créditos: Bonde
O Londrina Futsal teve mais uma noite incrível no Ginásio de Esportes da Unopar do Piza, neste sábado (4), em partida válida pela quinta rodada do Campeonato Paranaense de Futsal Feminino 2022. A equipe alviceleste simplesmente cravou 8 a 2 no time de Maringá e assumiu a vice-liderança da competição.
Empurradas pela torcida, as londrinenses praticamente não deixaram as adversárias jogarem. Os gols do Tubarão foram marcados por Ana Caetano (2), Bia (2), Glória, Bruna, Dany e Naruska.
A próxima partida no Paranaense será em 27 de junho, contra o Cascavel, às 19h, em Londrina. Antes disso, as atletas voltam as atenções para a Liga Nacional.
Créditos: Tem Londrina
Notícia boa para quem gosta de frio. Uma nova frente fria deve estar chegando ao Paraná, ainda na primeira quinzena de junho, segundo previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental (Simepar). Conforme os dados, as temperaturas podem baixar até 7ºC no próximo domingo (12) em Londrina e região.
A previsão aponta que o tempo frio segue por mais três, até que as temperaturas voltem a subir.
Nesta segunda-feira (6) os termômetros devem marcar entre 12 e 24ºC.
Créditos: Tem Londrina
Segundo dados do Vacinômetro Nacional, cerca de 4,3 milhões de paranaenses ainda não tomaram a dose de reforço e 1,3 milhão deixaram de fazer a segunda dose convencional. O número de pessoas que ainda não atualizaram o imunizante, representa 48% da população do estado, ou seja, quase metade da população está com a dose desatualizada, praticamente com baixa proteção contra o coronavírus.
De acordo com o secretário, o imunizante adicional é uma maneira de expandir a proteção e conter casos mais graves da doença. “A dose extra é ideal para possibilitar uma camada maior de resistência contra o vírus. Embora este seja um período mais acentuado de confirmações de casos, é possível notar como a eficácia da vacina tem contido as complicações e agravamentos da covid-19 em todo o estado”, enfatizou o secretário.
Quarta dose
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai liberar a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) da vacina contra a covid-19 para pessoas a partir de 50 anos e demais trabalhadores da saúde. O secretário da Saúde, César Neves, esteve em Brasília e havia solicitado a readequação da estratégia ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando o aumento de casos de coronavírus e de síndromes respiratórias.
“O parecer positivo do Ministério é de grande importância, sobretudo com o aumento recente de casos confirmados no Paraná. Como sempre reafirmamos, a vacinação é a principal ferramenta de combate ao vírus, daí a necessidade de ampliar sua oferta”, afirmou.
Créditos: Tem Londrina
Secretários municipais do Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), da Fazenda e representantes da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Londrina, se reuniram para debater as ações que serão tomadas pelo Poder Público Municipal em relação aos imóveis abandonados na cidade.
Segundo o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada, após a pandemia de covid-19, foi constatado um aumento considerável no número de imóveis abandonados em Londrina, ou seja, de casas e outros imóveis que não estão para locação ou venda; estão sem cuidados de manutenção; sem uso; com mato alto e em deterioração. Agora, estes estão se tornando espaços ocupados por usuários de drogas e animais peçonhentos, além servirem para o acúmulo de lixo.
“Isso vem causando incômodo para a vizinhança do entorno e risco para a saúde pública como um todo, visto que eles ajudam a proliferação de animais causadores de doenças endêmicas, como o Aedes aegypti, responsável pela dengue, zika, febre amarela e chikungunya, além de se tornarem, muitas vezes, esconderijo para criminosos”, afirmou.
Para solucionar o problema, a administração afirma criar uma força-tarefa integrando o trabalho de vários setores, como a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia; Obras e Pavimentação; Fazenda; Assistência Social e Saúde para fiscalizar esses endereços. Assim, os técnicos da secretaria de Obras vão fiscalizar as instalações elétricas, a vigilância sanitária a questão dos animais peçonhentos, a Assistência Social cuidará das pessoas e a Fazenda verificará o pagamento dos impostos e demais tributos municipais.
O secretário informou que ao mesmo tempo, será encaminhado à Câmara um Projeto de Lei regularizando, no âmbito municipal, a legislação nacional referente à perda da propriedade dos imóveis abandonados. De acordo com o Código Civil Brasileiro, capítulo IV, artigo 1.275, são causas legais da perda da propriedade do imóvel o abandono ou perecimento da coisa. Além disso, o artigo 1.276 do CC deixa claro que o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outra pessoa, poderá ser arrecadado, como bem vago, passando à propriedade do Município ou à do Distrito Federal. “Pretendemos encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara regularizando a legislação federal ao mesmo tempo que faremos ações integradas com as Secretarias de Fazenda, Assistência Social, Saúde e Obras para verificar os imóveis abandonados, que geram risco à saúde pública e que podem ter a estrutura elétrica danificada gerando perigo de incêndio, além de analisarmos a questão da regularização fiscal”, explicou Canhada.
Em Londrina, existe uma lei municipal que trata sobre a perda da propriedade privada em caso de abandono. Porém, ela foi considerada inconstitucional por ter sido proposta por vereador e não pelo chefe do Poder Executivo, ou seja, contém vício de iniciativa. Dessa maneira, o novo PL deve ser enviado pelo prefeito para sanar esse problema.
Além dessa regulamentação, existem outras normas municipais que permitem à Prefeitura de Londrina adquirir a propriedade do imóvel abandonado. Entre elas, a Lei de Regularização Fundiária Urbana trata sobre os imóveis de interesse social; a regulamentação da Vigilância Sanitária tem o poder de lacrar imóveis abandonados que apresentarem falta de higiene, contaminação ou proliferação de animais causadores de doenças; a Defesa Civil pode lacrar esses espaços em caso de riscos de incêndio, desabamento e deslizamento e a Secretaria de Obras e Pavimentação também tem esse poder através do Código de Posturas.
A novidade do PL é que além de a Prefeitura lacrar os imóveis abandonados, ela poderá utilizar esses espaços como seu, seja para a prestação de serviços públicos ou usos afins. “Essa semana, aconteceram dois incêndios em Londrina que são o retrato desse abandono, em que pessoas em situação de rua entraram em um imóvel à noite e, para se esquentar, acenderam uma fogueira, incendiando as casas. Atualmente, temos três regramentos que permitem o lacramento desses imóveis, mas não seu uso. Com a lei do Instituto do Abandono será permitido ao município, além do lacre, a limpeza, a reforma e utilização ou cessão para outra finalidade”, esclareceu a assessora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Denise Ziober.
Denúncias
Além do trabalho da força-tarefa, a Prefeitura recebe denúncias de imóveis abandonados pelo 153 da Guarda Municipal, assim como pelo 162 da Ouvidoria-Geral de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 17h45, ou por enviar um texto escrito para o Whatsapp (43) 3372-4530 (o número não recebe ligação ou mensagem de voz).
Outra opção é preencher o formulário eletrônico na página da Ouvidoria, que fica no site da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br). A denúncia também pode ser feita presencialmente na sede administrativa da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h45, no piso térreo.
Créditos: Tem Londrina
A Comissão Especial (CE) dos Transportes Públicos da Câmara Municipal de Londrina (CML) entregou, na sessão desta quinta-feira (2), o relatório final dos trabalhos que, desde 2 julho de 2021, tem com o objetivo de analisar os contratos entre a Prefeitura de Londrina e as duas operadoras de ônibus urbanos da cidade, além de verificar os motivos das constantes paralisações dos motoristas do transporte público, que no ano passado cruzaram os braços por falta de pagamento dos salários e de benefícios.
O documento de 127 páginas conclui que as concessionárias do transporte coletivo têm descumprido uma série de obrigações contratuais e indica a elaboração de um plano de ação para o início da execução das medidas.
Os contratos celebrados com as empresas em 2019 e os aditivos, assim como as informações prestadas pelo Município a pedido da comissão, foram analisados pela Assessoria Jurídica e pela Controladoria da Câmara, cujos pareceres que embasaram a elaboração do relatório final da comissão.
A comissão apontou a ausência de dados que permitam a apuração precisa dos valores necessários para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em relação a 2020, quando houve perda de passageiros devido à pandemia de covid-19. Em 2021, o município repassou cerca de R$ 20 milhões às duas concessionárias, por meio de aditivos contratuais, para compensar a diminuição no fluxo de usuários.
O grupo também concluiu que não foram implantados mecanismos para quantificar o número de passageiros isentos. Desta forma, conforme o relatório, não há como verificar o valor exato do subsídio necessário ao sistema de transporte público em 2022, conforme previsto na lei municipal nº 13.340, de 8 de janeiro de 2022. A lei, de autoria do Executivo, autorizou o Município a repassar valores às empresas para custear gratuidades, como a dos idosos, e cobrir eventual diferença para o custeio do serviço de transporte público.
O relatório da CE demonstra ainda a inobservância de obrigações contratuais, como falta de repasse à administração municipal de outorga onerosa, desequilíbrio nos contratos de exploração publicitária nos ônibus, ausência de retorno de linhas extintas ou suspensas durante a pandemia de covid-19, falta de renovação da frota após 10 anos de uso, inexistência de rede wi-fi nos terminais e na totalidade dos coletivos, não instalação de Sistema de Inteligência de Transporte (Solução ITS) e falhas nas escalas de vigilância nos terminais de integração.
Encaminhamentos
A comissão fez uma indicação à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), órgão gestor e fiscalizador do serviço, que elabore um plano de ação para que as medidas contratuais que não estão sendo respeitadas pelas concessionárias passem a ser executadas, com prazos determinados. Os vereadores solicitam ainda encaminhamento do relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), para que tome ciência de supostas “irregularidades existentes na utilização de recurso público” e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que tome as medidas cabíveis em relação a descumprimentos de obrigações trabalhistas e paralisações dos funcionários do transporte coletivo.
A comissão ainda solicitou que o presidente da CMTU e o prefeito Marcelo Belinati (PP) afastem imediatamente o diretor de Transporte da CMTU, Wilson de Jesus, tendo em vista a ausência de contagem do número de passageiros isentos no transporte público urbano municipal.
Os parlamentares da comissão também recomendam a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Londrina, com poder de investigação, para realizar uma auditoria fiscal no serviço de transporte público “a fim de averiguar todas e quaisquer irregularidades fiscais”. O documento também solicita o afastamento imediato do diretor de Transportes da CMTU pela ausência de informações sobre o número de passageiros isentos, único encaminhamento proposto pela relatoria em que não houve consenso entre os integrantes da CEI.
O relatório e os anexos à CMTU e à Prefeitura de Londrina para que implementem o plano de ação conforme prazo estipulado pela comissão.
O relatório final é assinado pelos vereadores Jessicão (PP), relatora. Mara Boca Aberta (Pros), presidente da comissão, e Roberto Fú (PDT). Os vereadores Beto Cambará (Podemos) e Giovani Mattos (PSC), também integrantes da comissão, optaram por endossar parcialmente o relatório.
Créditos: Tem Londrina
